Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Contribuição previdenciária deverá ser recolhida em acordo feito por autônomo

TST acolheu recurso da União, fazendo com que as partes efetuem o recolhimento previdenciário relativo a um acordo no qual não houve reconhecimento de vínculo

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Negado recurso para anular distribuição das cotas de sócios de empresa

Em seu apelo, a autora afirmou ter direito a 35% das cotas.

Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto